DIREITO IMOBILIÁRIO

 

 

Com o crescimento imobiliário nas grandes capitais, surgem muitas questões

relacionadas ao Direito Imobiliário.

Assessoria para pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como:

Compra e venda, locações, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, dentre outras.

Diversas são as ações coercitivas e defensivas inerentes a esta importante área do direito, destacando-se:

​Efetiva assessoria em:

  • Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio e loteamentos;

  • Na compra e venda de imóveis, análise documental, elaboração e discussão de minuta contratual;

  • Elaboração, análise e revisão de minutas e contratos de locação (residencial e comercial);

  • Ações de despejo, ações renovatórias e revisional de aluguel;

  • Tramites jurídicos e burocráticos visando regularizar a documentação do seu imóvel no menor prazo possível.

  • Na aquisição de imóveis na planta, novos e usados no que tange à contratos, certidões, atraso na entrega de chaves, indenizações, etc;

  • Na compra e venda de imóveis, inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento e cobrança indevida de comissão de corretagem;

  • Na verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;

  • Em questões de construção e incorporação de imóveis, responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;

  • Na elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, desdobramentos e incorporações;

  • Na verificação de imóvel junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar as transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar, registros e averbações.

© 2017 por Guilherme Mioto

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